\/p>O Atlas da Viol\u00eancia de 2019, mostrou que, em 2017, o Brasil registrou 65.602 homic\u00eddios, o que corresponde a 31,6 mortes a cada 100 mil habitantes. Deste n\u00famero, 35.783 foram de jovens brasileiros com idades entre 15 e 29 anos. De acordo com o Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), o dado \u00e9 fruto de disputas entre fac\u00e7\u00f5es criminosas que controlam o transporte e a venda de subst\u00e2ncias il\u00edcitas no pa\u00eds. \n\n \nPor isso, foi tendo este dado como base e considerando que uma das bandeiras de campanha do agora Presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro (PSL-RJ), foi o endurecimento do combate \u00e0 viol\u00eancia, que a reportagem do Portal Imagine Acredite quis saber: O que o governo federal realizou neste primeiro semestre para efetivamente combater as drogas e seus malef\u00edcios? Para responder a esta pergunta, o Dr. Quirino Cordeiro Jr., Secret\u00e1rio Nacional de Cuidados e Preven\u00e7\u00e3o as Drogas (SENAPRED), listou uma s\u00e9rie de medidas que podem ser consideradas in\u00e9ditas no pa\u00eds. \n\n \nSegundo ele, elas perpassam as \u00e1reas de cuidado, combate, repress\u00e3o, e preven\u00e7\u00e3o, e se devem a aprova\u00e7\u00e3o de duas normativas: a Nova Lei Sobre Drogas e a publica\u00e7\u00e3o do decreto presidencial da Nova Pol\u00edtica Nacional Sobre Drogas. \u201cEssas duas normativas est\u00e3o extremamente alinhadas. O primeiro ponto \u00e9 que elas s\u00e3o claramente contrarias a legaliza\u00e7\u00e3o e a flexibiliza\u00e7\u00e3o das drogas no Brasil, o que \u00e9 importante e acaba dando direcionamento na pol\u00edtica sobre drogas\u201d, comentou.\n\n \nEsse novo direcionamento, de acordo com o atual SENAPRED, permitiu a ado\u00e7\u00e3o de medidas que atingem diretamente o narcotr\u00e1fico e suas v\u00edtimas: os dependentes qu\u00edmicos e suas fam\u00edlias, bem como toda a sociedade brasileira. Uma vez que, para ele, \u201cpor quest\u00f5es ideol\u00f3gicas, a popula\u00e7\u00e3o brasileira foi levada a vivenciar uma s\u00e9rie de problemas\u201d. Por isso, confira as a\u00e7\u00f5es implantadas pelo governo federal neste primeiro semestre.\n\n \nCUIDADOS\n\n \nComo as drogas correspondem a um grande percentual de mortes violentas por arma de fogo, brigas de tr\u00e2nsito e at\u00e9 mesmo de suic\u00eddios, a primeira medida a ser pensada \u00e9 em como salvar as vidas diretamente afetadas pelas drogas e que, consequentemente, t\u00eam contribu\u00eddo para o crescimento das cracol\u00e2ndias no pa\u00eds. Neste sentido, o Dr. Quirino informou que a nova Pol\u00edtica Nacional Sobre Drogas deixou de procurar reduzir os danos causados pelas drogas nos pacientes, para promover a abstin\u00eancia total. \u201cAgora, o que se busca \u00e9 que o paciente deixe de usar drogas, que ele se recupere e que possa ser reinserido na sociedade e viver uma vida plena, viver uma vida cidad\u00e3\u201d, observou.\n\n \nAl\u00e9m disso, o governo passou a reconhecer o trabalho que \u00e9 desenvolvido pelas comunidades terap\u00eauticas h\u00e1 mais de 50 anos junto aos dependentes qu\u00edmicos, passando a financiar mais de 11.000,00 vagas, distribu\u00eddas em 494 institui\u00e7\u00f5es Brasil afora, e que custa anualmente R$ 150 milh\u00f5es de reais aos cofres p\u00fablicos. \u201cIsso \u00e9 muito importante e acaba dando seguran\u00e7a jur\u00eddica para essas entidades, para os acolhidos e tamb\u00e9m para o governo que passa a ter nelas grandes parceiros para o tratamento da depend\u00eancia qu\u00edmica. Na nova lei e politica de drogas, as comunidades terap\u00eauticas ganham protagonismo no processo de tratamento dos pacientes\u201d, destaca o secret\u00e1rio, ao passo em que pontua que o Minist\u00e9rio da Cidadania, por meio da SENAPRED, tem acompanhado de perto essas comunidades oferecendo, inclusive, cursos de capacita\u00e7\u00e3o. \n\n \nEntretanto, como o efeito das drogas retiram do dependente qu\u00edmico a capacidade de tomar decis\u00f5es sobriamente, para evitar preju\u00edzos \u00e0 vida, o governo implantou a possibilidade da interna\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria, a qual permite a fam\u00edlia do mesmo autorizar a sua interna\u00e7\u00e3o em cl\u00ednicas gerais, hospitais e ambulat\u00f3rios, com vistas a sua desintoxica\u00e7\u00e3o. Tal medida, contudo, foi alvo de muitas cr\u00edticas, mas para o Secret\u00e1rio Nacional de Cuidados e Preven\u00e7\u00e3o as Drogas, a medida apenas promove os direitos humanos.\n\n \n\u201cA viola\u00e7\u00e3o de direitos n\u00e3o \u00e9 voc\u00ea internar um paciente involuntariamente, mas \u00e9 quando h\u00e1 a necessidade de se fazer a interna\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria e esta n\u00e3o \u00e9 nem realizada e muito menos ofertada para o paciente essa possibilidade que em muitas situa\u00e7\u00f5es podem salvar a sua vida e a vida de pessoas que vivem consigo\u201d, argumenta Quirino acrescentando que na Nova Pol\u00edtica Nacional Sobre Drogas, \u201co Estado e a sociedade t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de cuidar dessas pessoas e de intervir nessas situa\u00e7\u00f5es de grande gravidade e vulnerabilidade desses indiv\u00edduos\u201d.\n\nE para garantir que os dependentes qu\u00edmicos possam ser reinseridos na vida social, o Minist\u00e9rio da Cidadania, por meio da SENAPRED, firmou um acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Comunidades Terap\u00eauticas (Confenact), com o objetivo de oferecer cursos profissionalizantes durante o tratamento de recupera\u00e7\u00e3o, por meio dos programas Progredir e Brasil Mais Empreendedor.\n\n \nCombate e repress\u00e3o \u00e0s drogas\n\n \nNesta \u00e1rea, o Dr. Quirino disse que o governo federal passou a executar a\u00e7\u00f5es mais efetivas em rela\u00e7\u00e3o ao tr\u00e1fico de drogas, devido ao alinhamento das duas normativas j\u00e1 citadas com a Nova Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Mental, publicada em 2017, e a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01 do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Sobre Drogas (CONAD). Contudo, dentre estas, a principal medida est\u00e1 na publica\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 885, assinada pelo presidente Bolsonaro, que modifica o funcionamento do Fundo Nacional Sobre Drogas. \n\n \n\u201cA ideia \u00e9 que haja um endurecimento relacionado ao narcotr\u00e1fico e o objetivo passa a n\u00e3o ser somente prender o traficante, mas tamb\u00e9m que o crime organizado relacionado ao tr\u00e1fico seja descapitalizado, retirando seus bens e, consequentemente, enfraquecendo o seu poder. Outra quest\u00e3o importante \u00e9 que o recurso advindo da aliena\u00e7\u00e3o dos bens do narcotr\u00e1fico seja investido em politicas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o, de repress\u00e3o, de tratamento e de reinser\u00e7\u00e3o social\u201d, detalha o secret\u00e1rio lembrando que os recursos podem ser revertidos para as citadas \u00e1reas, por meio de projetos que podem ser apresentados ao fundo por diversas institui\u00e7\u00f5es, seja ela filantr\u00f3pica, pol\u00edtica, governamental e n\u00e3o governamental.\n\n \nPreven\u00e7\u00e3o \u00e0s drogas\n\n \nNeste \u00faltimo segmento, foi implantado, no dia 26 de junho, a Campanha Nacional de Preven\u00e7\u00e3o ao uso de Drogas. Com o slogan \u201cVoc\u00ea nunca ser\u00e1 livre se escolher usar as drogas\u201d, a a\u00e7\u00e3o tem a juventude, de 14 a 19 anos, como o seu principal p\u00fablico alvo. Por isso, cartazes, banners em m\u00eddias digitais e at\u00e9 chamadas em videogames foram espalhados. \n\n \n\u201cO que o jovem mais deseja \u00e9 ser livre e independente, por isso escolhemos como o mote da campanha o lema \u201cVoc\u00ea nunca ser\u00e1 livre se escolher usar as drogas\u201d, porque os defensores das drogas associam o seu uso a liberdade, ao direito individual. Mas o que ocorre \u00e9 justamente o contr\u00e1rio: o dependente qu\u00edmico perde a liberdade de escolha e a sua pr\u00f3pria individualidade e torna-se de fato um escravo das drogas. Por isso, queremos sensibilizar e alertar os jovens para essa armadilha que s\u00e3o as drogas\u201d, disse Claudia Leita, Diretora Nacional de Cuidados, Preven\u00e7\u00e3o e Reinser\u00e7\u00e3o Social. \n\nFonte: [link=https:\/\/www.imagineacredite.com.br\/post\/dr-quirino-cordeiro-apresenta-o-raio-x-das-a\u00e7\u00f5es-do-novo-governo-na-\u00e1rea-das-drogas?fbclid=IwAR0Xbv2bV_2h86NoqInXP-37THaewIA44HMIsxyv7PP8B9ZefO1Ht61LsDs]Dr. Quirino Cordeiro apresenta o raio X das a\u00e7\u00f5es do novo governo na \u00e1rea das drogas[\/link]","indexed":"1","cat":"448","_":"sr5-286","path":[448,286],"photo-thumb":null,"tags":[],"extracats":[],"request":"public","redir":null,"type":"showroom"},w.pageload_additional=[],w.cg_webpartners_dl=!0,w.cg_holiday=0;})(window,top)
Por isso, foi tendo este dado como base e considerando que uma das bandeiras de campanha do agora Presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL-RJ), foi o endurecimento do combate à violência, que a reportagem do Portal Imagine Acredite quis saber: O que o governo federal realizou neste primeiro semestre para efetivamente combater as drogas e seus malefícios? Para responder a esta pergunta, o Dr. Quirino Cordeiro Jr., Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção as Drogas (SENAPRED), listou uma série de medidas que podem ser consideradas inéditas no país.
Segundo ele, elas perpassam as áreas de cuidado, combate, repressão, e prevenção, e se devem a aprovação de duas normativas: a Nova Lei Sobre Drogas e a publicação do decreto presidencial da Nova Política Nacional Sobre Drogas. “Essas duas normativas estão extremamente alinhadas. O primeiro ponto é que elas são claramente contrarias a legalização e a flexibilização das drogas no Brasil, o que é importante e acaba dando direcionamento na política sobre drogas”, comentou.
Esse novo direcionamento, de acordo com o atual SENAPRED, permitiu a adoção de medidas que atingem diretamente o narcotráfico e suas vítimas: os dependentes químicos e suas famílias, bem como toda a sociedade brasileira. Uma vez que, para ele, “por questões ideológicas, a população brasileira foi levada a vivenciar uma série de problemas”. Por isso, confira as ações implantadas pelo governo federal neste primeiro semestre.
CUIDADOS
Como as drogas correspondem a um grande percentual de mortes violentas por arma de fogo, brigas de trânsito e até mesmo de suicídios, a primeira medida a ser pensada é em como salvar as vidas diretamente afetadas pelas drogas e que, consequentemente, têm contribuído para o crescimento das cracolândias no país. Neste sentido, o Dr. Quirino informou que a nova Política Nacional Sobre Drogas deixou de procurar reduzir os danos causados pelas drogas nos pacientes, para promover a abstinência total. “Agora, o que se busca é que o paciente deixe de usar drogas, que ele se recupere e que possa ser reinserido na sociedade e viver uma vida plena, viver uma vida cidadã”, observou.
Além disso, o governo passou a reconhecer o trabalho que é desenvolvido pelas comunidades terapêuticas há mais de 50 anos junto aos dependentes químicos, passando a financiar mais de 11.000,00 vagas, distribuídas em 494 instituições Brasil afora, e que custa anualmente R$ 150 milhões de reais aos cofres públicos. “Isso é muito importante e acaba dando segurança jurídica para essas entidades, para os acolhidos e também para o governo que passa a ter nelas grandes parceiros para o tratamento da dependência química. Na nova lei e politica de drogas, as comunidades terapêuticas ganham protagonismo no processo de tratamento dos pacientes”, destaca o secretário, ao passo em que pontua que o Ministério da Cidadania, por meio da SENAPRED, tem acompanhado de perto essas comunidades oferecendo, inclusive, cursos de capacitação.
Entretanto, como o efeito das drogas retiram do dependente químico a capacidade de tomar decisões sobriamente, para evitar prejuízos à vida, o governo implantou a possibilidade da internação involuntária, a qual permite a família do mesmo autorizar a sua internação em clínicas gerais, hospitais e ambulatórios, com vistas a sua desintoxicação. Tal medida, contudo, foi alvo de muitas críticas, mas para o Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção as Drogas, a medida apenas promove os direitos humanos.
“A violação de direitos não é você internar um paciente involuntariamente, mas é quando há a necessidade de se fazer a internação involuntária e esta não é nem realizada e muito menos ofertada para o paciente essa possibilidade que em muitas situações podem salvar a sua vida e a vida de pessoas que vivem consigo”, argumenta Quirino acrescentando que na Nova Política Nacional Sobre Drogas, “o Estado e a sociedade têm a obrigação de cuidar dessas pessoas e de intervir nessas situações de grande gravidade e vulnerabilidade desses indivíduos”.
E para garantir que os dependentes químicos possam ser reinseridos na vida social, o Ministério da Cidadania, por meio da SENAPRED, firmou um acordo com a Confederação Nacional das Comunidades Terapêuticas (Confenact), com o objetivo de oferecer cursos profissionalizantes durante o tratamento de recuperação, por meio dos programas Progredir e Brasil Mais Empreendedor.
Combate e repressão às drogas
Nesta área, o Dr. Quirino disse que o governo federal passou a executar ações mais efetivas em relação ao tráfico de drogas, devido ao alinhamento das duas normativas já citadas com a Nova Política Nacional de Saúde Mental, publicada em 2017, e a Resolução nº 01 do Conselho Nacional de Política Sobre Drogas (CONAD). Contudo, dentre estas, a principal medida está na publicação da Medida Provisória 885, assinada pelo presidente Bolsonaro, que modifica o funcionamento do Fundo Nacional Sobre Drogas.
“A ideia é que haja um endurecimento relacionado ao narcotráfico e o objetivo passa a não ser somente prender o traficante, mas também que o crime organizado relacionado ao tráfico seja descapitalizado, retirando seus bens e, consequentemente, enfraquecendo o seu poder. Outra questão importante é que o recurso advindo da alienação dos bens do narcotráfico seja investido em politicas públicas de prevenção, de repressão, de tratamento e de reinserção social”, detalha o secretário lembrando que os recursos podem ser revertidos para as citadas áreas, por meio de projetos que podem ser apresentados ao fundo por diversas instituições, seja ela filantrópica, política, governamental e não governamental.
Prevenção às drogas
Neste último segmento, foi implantado, no dia 26 de junho, a Campanha Nacional de Prevenção ao uso de Drogas. Com o slogan “Você nunca será livre se escolher usar as drogas”, a ação tem a juventude, de 14 a 19 anos, como o seu principal público alvo. Por isso, cartazes, banners em mídias digitais e até chamadas em videogames foram espalhados.
“O que o jovem mais deseja é ser livre e independente, por isso escolhemos como o mote da campanha o lema “Você nunca será livre se escolher usar as drogas”, porque os defensores das drogas associam o seu uso a liberdade, ao direito individual. Mas o que ocorre é justamente o contrário: o dependente químico perde a liberdade de escolha e a sua própria individualidade e torna-se de fato um escravo das drogas. Por isso, queremos sensibilizar e alertar os jovens para essa armadilha que são as drogas”, disse Claudia Leita, Diretora Nacional de Cuidados, Prevenção e Reinserção Social.
Fonte: Dr. Quirino Cordeiro apresenta o raio X das ações do novo governo na área das drogas